Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] ("Gestor Lentes", "nós"), trata dados pessoais no âmbito do software Gestor Lentes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

2. Dois papéis diferentes: controlador e operador

É importante distinguir dois tipos de dado tratados pelo sistema:

• Dados da sua empresa (nome da ótica, e-mail e senha de acesso, CNPJ, dados de cobrança da assinatura) — aqui o Gestor Lentes atua como controlador, definindo a finalidade desse tratamento.
• Dados que você insere sobre os seus próprios clientes (nome, CPF, telefone, endereço, receitas ópticas, histórico de compras) — aqui a sua ótica é a controladora, e o Gestor Lentes atua apenas como operador, tratando esses dados estritamente para viabilizar o funcionamento do sistema que você contratou, conforme suas instruções.

3. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro da empresa: nome, endereço de acesso (subdomínio), e-mail e senha (armazenada com hash criptográfico, nunca em texto plano).
• Dados de cobrança: CPF/CNPJ, processados pelo nosso parceiro de pagamentos (Asaas) — não armazenamos número de cartão de crédito.
• Dados inseridos pela ótica no uso normal do sistema: cadastro de clientes, receitas, pedidos, financeiro.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, registros de erro (via Sentry), para segurança e diagnóstico.

4. Finalidade do tratamento

Usamos os dados para: viabilizar o funcionamento do sistema contratado; processar cobranças da assinatura; enviar comunicações operacionais (confirmação de pagamento, aviso de teste acabando, recuperação de senha); cumprir obrigações legais e fiscais; e prevenir fraude e uso indevido.

5. Com quem compartilhamos dados

• Asaas Gestão Financeira S.A. — processamento de pagamentos e emissão de nota fiscal da assinatura.
• Resend — envio de e-mails transacionais (recuperação de senha, avisos de cobrança).
• Provedor de hospedagem — infraestrutura onde os dados são armazenados, no Brasil ou em provedores com garantias adequadas de proteção.

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de publicidade.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, exclusão de dados (observadas obrigações legais de retenção), portabilidade, e informação sobre compartilhamento com terceiros. Solicitações podem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO], e serão respondidas em até 15 dias.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas de segurança como criptografia de senhas, isolamento de dados entre diferentes óticas clientes (cada empresa tem seus dados em um ambiente logicamente separado), conexão criptografada (HTTPS) e monitoramento de erros. Nenhum sistema é inteiramente livre de risco, e nos comprometemos a notificar incidentes relevantes conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção de dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento e obrigações legais (fiscais, por exemplo). Ao cancelar a assinatura, os dados podem ser mantidos por um período adicional razoável antes da exclusão definitiva, salvo solicitação expressa em sentido contrário.

9. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial de sessão, necessário para manter você conectado após o login. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no sistema.

11. Encarregado de dados (DPO) e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com nosso encarregado de dados: [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DE CONTATO].